Política de Privacidade
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da DTLA – Construções Lda do seu site www.dtla.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos mas não os substitui. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à DTLA LDA os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:
É maior;
Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.
a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento
DTLA LDA, com sede na Avenida Marginal nº162 E-14, 3830-552 Gafanha da Nazaré, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 513651420. Contacto: geral@dtla.pt
b) Finalidade da recolha de dados pessoais
A DTLA presta serviços Construção Civil, Engenharia, Reabilitações, Reformas e Promoções. Para tal, a DTLA necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades: Receber curriculum vitae de utilizadores que pretendam integrar os quadros da DTLA; envio de newsletters aos clientes que a tenham solicitado, desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização das suas coordenadas para essa finalidade.
c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos
Nome, email, número de telefone para contacto, morada e profissão, data nascimento, estado civil, número de contribuinte, cartão do cidadão, número de dependentes, habilitações académicas, referências bancárias, informações profissionais, informações financeiras e dados pessoais do cônjuge no caso de este ter recolhido o seu consentimento inequívoco e informado.
A DTLA recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento de formulários ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada para a prestação dos serviços solicitados. Nos casos de recolha do CV online, poderá resultar na não análise do CV recebido.
Recolha de dados em rede aberta: Alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança e existe o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adopte medidas adicionais quando usar a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, utilizar firewalls e antivírus actualizados, entre outros. A DTLA manterá os dados pelo prazo de 12 meses. Não obstante, a DTLA poderá ter que reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados
Os dados são recolhidos e mantidos pela DTLA para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, excepto nos casos de comunicação dos dados dos CV, assim como pedidos na área de cliente e comunicação às autoridades, tais como o Fisco e a Segurança Social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só actua mediante instruções da DTLA.
e) Direito de acesso e direito de rectificação dos seus dados pessoais
O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais. O titular dos dados poderá recusar a utilização das suas coordenadas para efeitos de recebimento de materiais de publicidade da DTLA. O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: geral@dtla.pt ou por carta ou fax enviada para o nosso escritório sito na Avenida Marginal nº162 E-14, 3830-552 Gafanha da Nazaré.
Transferência de dados para fora da União Europeia
Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.
g) Medidas de protecção dos dados pessoais
A DTLA adoptou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso, cópias de backup e procedimento de disaster recovery. Algumas das funcionalidades só podem ser acedidas através de login. Para tal o utilizador deverá ter um nome de utilizador e uma chave de acesso que lhe será atribuída pela DTLA. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade de tais elementos por forma a não permitir o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e fazendo logoff quando termina a sua utilização, entre outras.
h) Cookies – recolha automática de dados
A DTLA poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efectua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada.
Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros:www.allaboutcookies.orghttps://support.microsoft.com/pt-br/help/260971/description-of-cookieshttps://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GBi)
Utilização international
Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de protecção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.j) Lei e foroA presente Política de protecção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a DTLA acordam que o Tribunal da Comarca de Aveiro terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente politica de privacidade.
k) Alterações
A DTLA poderá alterar periodicamente esta política por forma a reflectir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respectivos conteúdos. O Utilizador será notificado de tais alterações desta Política para o email que disponibilizou à DTLA e/ou através de aviso colocado neste site.